| Projeto: |
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PL 510 08/08/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-510/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0510-2017 |
| Promovente: |
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Claudinho de Souza |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA JOSÉ DE OLIVAL, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS OTACIANO ALVES DE LIMA (CADLOG 352853) E RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES (CADLOG 168386), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / JOSE DE OLIVAL ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO ) / OTAVIANO ALVES DE LIMA ( AVENIDA ) / PIRITUBA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA / RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES ( AVENIDA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0163-2018
ver documento Urbs1019-2018
ver documento Conjspl0510-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/08/2017 | Encaminhado em 09/08/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/08/2017 | Encaminhado em 15/08/2017 | | CCJ | Recebido em 15/08/2017 | Encaminhado em 26/03/2018 | | URB | Recebido em 26/03/2018 | Encaminhado em 12/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 12/04/2018 | Encaminhado em 07/05/2018 | | URB | Recebido em 07/05/2018 | Encaminhado em 06/06/2018 | | SGP21 | Recebido em 06/06/2018 | Encaminhado em 06/06/2018 | | SGP12 | Recebido em 06/06/2018 | Encaminhado em 06/06/2018 | | URB | Recebido em 08/06/2018 | Encaminhado em 25/06/2018 | | SGP12 | Recebido em 25/06/2018 | Encaminhado em 27/06/2018 | | SGP21 | Recebido em 08/01/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 134, Legislatura 17 em 20/06/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 549/2017 de 29/08/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 13/11/2017 atraves do(a) OF ATL 480/17, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de constituição e justiça a respeito do pl 510/17 encaminho cópia das informações e manifestações acerca do assunto obtidas perante a secretaria municipal de urbanismo, atraves do Documento Recebido nro. 794/2017
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